Processo 198951/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 17:21
Autuado em 30/03/2012 17:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1531/2013 da Segunda Câmara, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1531/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
22/05/2013 Acórdão   1531/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Gestor atual JAIME RODRIGUES
Gestor das Contas JAIME RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 16:50 do Protocolo 599697/12
23/08/2012 11:59 Juntada de AR ofício 1475/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1475/ 2012 13/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Acórdão nº 1531/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1365/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5456/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 10:47 DP  
26/06/2013 09:37 DEX Informação nº 2285/2013 -
22/05/2013 16:10 S2C Acórdão nº 1531/2013 -
22/05/2013 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2013 -
22/05/2013 16:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 419/2013 -
19/03/2013 14:05 GCNB  
21/02/2013 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1256/2013 -
21/02/2013 17:07 SMPjTC Parecer nº 2598/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jaboti. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas.
27/06/2012 15:19 DCM Instrução nº 228/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
27/06/2012 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1475/2012 -
27/06/2012 09:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1338/2012 -
27/06/2012 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1365/2012 -
31/03/2012 12:38 DCM Instrução nº 2413/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2012 23:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5456/2012 -

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